Normas

       

Norma Regulamentadora Nº 01 -
Disposições Gerais

       

Norma Regulamentadora Nº 02 -
Inspeção Prévia

       

Norma Regulamentadora Nº 03 -
Embargo ou Interdição

       

Norma Regulamentadora Nº 04 -
Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho

       

Norma Regulamentadora Nº 05 -
Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

       

Norma Regulamentadora Nº 06 - Equipamentos de Proteção Individual - EPI

       

Norma Regulamentadora Nº 07 -
Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional

       

Norma Regulamentadora Nº 07 - Despacho SSST (Nota Técnica)

       

Norma Regulamentadora Nº 08 -
Edificações

       

Norma Regulamentadora Nº 09 -
Programas de Prevenção de Riscos Ambientais

       

Norma Regulamentadora Nº 10 -
Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade

       

Norma Regulamentadora Nº 11 -
Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais

       

Norma Regulamentadora Nº 11 Anexo I, -
Regulamento Técnico de Procedimentos para Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Chapas de Mármore, Granito e outras Rochas

       

Norma Regulamentadora Nº 12 -
Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos

       

Norma Regulamentadora Nº 13 -
Caldeiras e Vasos de Pressão

       

Norma Regulamentadora Nº 14 -
Fornos

       

Norma Regulamentadora Nº 15 -
Atividades e Operações Insalubres

       

Norma Regulamentadora Nº 16 -
Atividades e Operações Perigosas

       

Norma Regulamentadora Nº 17 -
Ergonomia

       

Norma Regulamentadora Nº 17 Anexo I - Trabalho dos Operadores de Checkouts

       

Norma Regulamentadora Nº 17 Anexo II - Trabalho em Teleatendimento / Telemarketing

       

Norma Regulamentadora Nº 18  - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção

       

Norma Regulamentadora Nº 19 -
Explosivos

       

Norma Regulamentadora Nº 20 -
Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis.

       

Norma Regulamentadora Nº 21 -
Trabalho a Céu Aberto

       

Norma Regulamentadora Nº 22
Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração

       

Norma Regulamentadora Nº 23 -
Proteção Contra Incêndios

       

Norma Regulamentadora Nº 24 -
Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho

       

Norma Regulamentadora Nº 25 -
Resíduos Industriais

       

Norma Regulamentadora Nº 26 -
Sinalização de Segurança

       

Norma Regulamentadora Nº 27 -
Revogada pela Portaria GM n.º 262, 29/05/2008
Registro Profissional do Técnico de Segurança do Trabalho no MTB

       

Norma Regulamentadora Nº 28 -
Fiscalização e Penalidades

       

Norma Regulamentadora Nº 29 -
Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário

       

Norma Regulamentadora Nº 30 -
Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário

       

Norma Regulamentadora Nº 30 - Anexo I - Pesca Comercial e Industrial

       

Norma Regulamentadora Nº 30 - Anexo II - Plataformas e Instalações de Apoio

       

Norma Regulamentadora Nº 31 -
Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura

       

Norma Regulamentadora Nº 32 -
Segurança e Saúde no Trabalho em Estabelecimentos de Saúde

       

Norma Regulamentadora Nº 33 -
Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados

       

Norma Regulamentadora Nº 34 -
Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval.

       

Norma Regulamentadora Nº 35 -
Trabalho em Altura.